13a. Reunião do Conselho Consultivo

 

A 13a. Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do PNMT aconteceu na cidade de Oiapoque no último dia 27 de maio.

A decisão de realizar esta reunião em Oiapoque, tomada pelos conselheiros na reunião de novembro de 2009, deu-se pelo atual momento da gestão do PNMT, que está realizando um Termo de Compromisso com a comunidade de Vila Brasil.

Os conselheiros quiseram estar mais próximos da comunidade, para acompanhar esse processo e discutir outras questões pertinentes à gestão do Parque Nacional na região de Oiapoque. Apesar de todos sabermos que iríamos enfrentar dificuldade de deslocamento no trecho da BR 156 próximo à localidade de Cassiporé, por conta das péssimas condições desta parte não asfaltada da rodovia, que fica intrafegável nesta época do ano.
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A programação dos conselheiros na cidade não se limitou à Reunião Ordinária. Conseguimos integrar várias atividades, entre elas, participamos da Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa do Amapá, que discutiu propostas de desenvolvimento para os municípios do entorno do PNMT, e visitamos as obras da Ponte binacional BR/GF.

Tanto a Audiência quanto a Reunião Ordinária tiveram intensos momentos de debates, com a presença de moradores de Vila Brasil e Ilha Bela, que aproveitaram o momento para expressarem suas dúvidas e inquietações quanto ao futuro e à relação com os representantes do poder público na região.

Em todas as ocasiões foi esclarecida posição da gestão do PNMT, que considera importante a permanência da comunidade de Vila Brasil no Parque, conciliando as atuais atividades, prioritariamente de comércio, com as futuras atividades de visitação a serem desenvolvidas na UC. Como garantia disso, foi informado que o Plano de Manejo do PNMT, aprovado no mês de março de 2010, já prevê a permanência desta comunidade, estabelecendo a área da vila como uma de suas zonas de manejo. Quanto à localidade de Ilha Bela, de ocupação mais recente, foi colocado que a gestão do PNMT não tem como conciliar as atividades exercidas no local com as suas finalidades de gestão, sendo, por isso, desestimulada a ocupação da área.

Os conselheiros participaram ativamente deste debate, colocando suas preocupações e fazendo sugestões para a melhor atuação na região. Como encaminhamento destes debates, foi tirada uma comissão, composta por três conselheiros, para acompanhar a terceira etapa do Termo de Compromisso com Vila Brasil, que deverá acontecer até o mês de agosto. Estes conselheiros atuarão como observadores do processo, colaborando para melhorar a comunicação e afinar propostas e encaminhamentos entre a gestão da UC e a comunidade de Vila Brasil.

A próxima reunião foi marcada para o final do mês de agosto, em Macapá, tendo como proposta de pauta:

1 – Discussão sobre a Zona de Amortecimento da Terra Indígena Waiãpi e Assentamento Perimetral Norte;

2 – Apresentação do Plano de Resíduos Sólidos de Vila Brasil - Artur F. Filho;

3 - Mapeamento cultural de comunidades do entorno do Parque - ACT;

4 – Acompanhamento das Ações do Curso pedagogia de Projetos em Temas Ambientais (CPPTA) em Serra do Navio;

5 - Acompanhamento do Projeto de desenvolvimento do entorno no PNMT (PLS 107/2004) – Francimar Santos.