Tumucumaque realiza 20ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) realizou, no dia 04 de dezembro, a 20ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo(CPMT), a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema). Apoiado pelo WWF-Brasil e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o evento tem o objetivo de apresentar aos conselheiros as atividades desenvolvidas pelo Parque no segundo semestre de 2013.

Conselho Consultivo do  PARNA Montanhas do Tumucumaque.
Foto: PNMT.

Na ocasião foi apresentado o processo de renovação de seu Conselho Consultivo, o qual tem a finalidade  de contribuir para as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos é  implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação (UC), entre outras atribuições.

"É muito importante a gente trabalhar toda essa biodiversidade, nós queremos que os recursos beneficie o povo que está lá, mas sem agredir o Parque", afirmou a conselheira Betânia Baia, da Associação de Mulheres do Riozinho, localizado no município de Pedra Branca do Amapari.

O Conselho do PNMT é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da sociedade civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados.

Para o presidente do Conselho, Christoph Jaster, uma das prioridades para 2014 é a questão do Uso Público. Uma outra meta é elaborar estratégias de desenvolvimento para as comunidades do entorno. "Nós temos o entendimento que esse é o projeto do atual momento mais importante para o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque", destacou Jaster.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, instituído pela Lei 9.985/2000, cada Parque Nacional deve dispor de um conselho consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e deve ser composto por representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.

O Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho  tem apoiado a administração da Unidade de Conservação, participando das etapas de construção de seu plano de manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.

O parque nacional abrange parte dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Laranjal do Jari, além de uma pequena porção do município de Almeirim, no estado do Pará.