PARNA Montanhas do Tumucumaque participa de Consulta Prévia com os Povos Wajãpi

Consulta prévia aconteceu na Terra Indígena do Wajãpi.
Foto: Cassandra Oliveira

De 17 a 21 de maio, os Povos Indígenas Wajãpi foram consultados por órgãos governais, nos termos da convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre alterações às proximidades do seu território. O evento aconteceu na Terra Indígena Wajãpi, no oeste do Amapá, a 200 km da capital Macapá. O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque participou e apoiou a consulta.

Durante a primeira etapa da Consulta Prévia, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) propõem mudança de limites e a expansão do Assentamento Agrícola Perimetral Norte e alterações na Floresta Estadual (Flota), localizados no entorno da Terra Indígena.

Jawaruwa Waiapi apresentando o Protocolo de Consulta
Foto: Cassandra Oliveira

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), vizinho da Terra Indígena do Wajãpi, foi representado pela analista ambiental Cassandra Oliveira, que acompanha a luta dos Povos Indígenas Wajãpi desde 2007.

“Me sinto muito feliz por ver um povo de cultura forte e viva, organizado e nos ensinando que os valores mais básicos, como respeito, cooperação, diálogo, união e persistência fazem com que um povo garanta e mantenha seus direitos”, relatou.

Conforme Cassandra, a OIT 169 foi aplicada pela primeira vez no Brasil, a partir de um protocolo elaborado pelo próprio povo consultado.

“Eles definiram como o Estado deveria consultá-los e o que era necessário para que eles se sentissem seguros para acatar, ou não, a decisão que o poder público quer tomar. Foi um momento histórico para os povos indígenas de todo Brasil e um marco importante nas lutas dos povos tradicionais”, informou.