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| Fotografia: Gabriela Marques - Mídia NINJA |
Consulta prévia dos Wajãpi sobre limites da Floresta
Estadual (Flota) do Amapá e Assentamento Perimetral Norte, além de estudo dos cenários
para exploração madeireira do Amapá, são pautados na XI Reunião do Conselho do
Mosaico da Amazônia Oriental. O evento acontece de 1 a 2 de junho, em Macapá.
Durante a reunião, a Consulta Prévia, que tem
como base protocolo de consentimento pioneiro no Brasil elaborado pela etnia,
foi apresentada pelo Conselho das Aldeias Wajãpi. Na Terra Indígena (TI), a consulta com os Wajãpi foi realizada de 17 a 21 de maio. Durante a primeira etapa, o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Estadual de Florestas
(IEF) propuseram alterações na Flota e Assentamento Perimetral Norte II,
localizados no entorno da TI Wajãpi. O evento foi considerado um marco na garantia dos direitos dos povos indígenas no país.
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| Fotografia: Gabriela Marques - Mídia NINJA |
O estudo sobre o futuro da produção madeireira
a partir de manejo florestal no estado foi apresentado pela Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no Amapá.
As atividades encerram na
sexta-feira (2), com apresentação da minuta da lei estadual sobre serviços
ambientais e mudanças climáticas.
A IX Reunião do Conselho do Mosaico da
Amazônia Oriental foi realizada pela Secretaria Executiva, composta pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do
Índio (Funai), Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema),
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Amapá e Associação dos
Povos Indígenas Wayana e Aparay (APIWA).
Mosaico
O Mosaico da Amazônia Oriental abrange parte do
Planalto das Guianas, região reconhecida pela rica biodiversidade
sociocultural. Possui mais de 12,3 milhões de hectares e é formado por três
Terras Indígenas (TI) e seis Unidades de Conservação (UC). O projeto
reconhecido em 2013, pela Portaria Nº4de 03/01/2013 do Ministério do Meio Ambiente.
É um canal de informações entre todos os que
vivem dentro e no entorno das áreas protegidas: os agricultores familiares da
Perimetral Norte, os gestores das UC, os povos Wajãpi, Tiriyó, Katxuyana,
Wayana, Aparai e Txikuyana, os extrativistas, as organizações da sociedade
civil e os órgãos de governo municipais, estadual e federal.
O Mosaico Oriental é gerido por um Conselho
Consultivo que reúne duas vezes por ano, com o objetivo de buscar melhores resultados para gestão territorial para
questões relacionadas às Áreas Protegidas. A última Reunião Ordinária do Conselho
do Mosaico da Amazônia Oriental aconteceu de 6 a 7 de dezembro, em Serra do
Navio, distante 203 quilômetros de Macapá.
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| Fotografia: Loyanna Santana - Mídia NINJA |
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| Fotografia: Loyanna Santana - Mídia NINJA |
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