No
mês em que se comemora a seus 11 anos de criação, o Parque Nacional Montanhas
do Tumucumaque (PNMT), realiza, no dia 22 de agosto, a 19ª Reunião Ordinária do
Conselho Consultivo, a partir das 8h30, no auditório da Fortaleza de São José
de Macapá. Apoiado pelo WWF-Brasil e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa), o evento tem o objetivo de apresentar aos conselheiros as atividades
desenvolvidas pelo Parque no primeiro semestre de 2013..
.JPG) |
| Christoph Jaster, presidente do conselho consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Foto: Alessandra Lameira |
Na
ocasião será lançada e apresentada oficialmente a logomarca do Parque,
desenvolvida no último ano. Além disso, serão abordados os seguintes assuntos:
o processo de renovação do Conselho Consultivo; estratégias para a Terra Indígena
Wajãpi e para o trabalho em conjunto com o Conselho Consultivo do PNMT;
caminhos do Projeto Biodiversidade nas Costas; e apresentação dos resultados
sobre o projeto piloto para roteiro Turístico de Pólo Oiapoque.
O
Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182,
de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho tem apoiado a administração da Unidade de
Conservação, participando das etapas de construção de seu plano de manejo e contribuindo
para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à
relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de
estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.
 |
| Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Foto: Alessandra Lameira |
De
acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, instituído pela
Lei 9.985/2000, cada Parque Nacional deve dispor de um conselho consultivo,
presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –
ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela
gestão das unidades de conservação federais, e deve ser composto por
representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, sempre que
possível, respeitando o princípio da paridade.
O
Conselho do PNMT é uma composição mista, com representantes do Poder Público
das três esferas de governo e por membros da sociedade civil, que visa
transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e
locais, coletivos e privados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário