O
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação
Nacional do Índio( Funai) e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
(Iepé) realizarão nos dias 24 e 25 de
setembro, no Centro Diocesano de Macapá, a 2ª Reunião de 2012 do Conselho
Consultivo Piloto Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do
Pará. A reunião envolverá representantes indígenas, de comunidades
agroextrativistas, de gestores de Unidades de Conservação e de órgãos
governamentais federais, estaduais e municipais.
O
objetivo desta reunião é dar continuidade à execução do plano de trabalho
anual, com o acompanhamento das atividades previstas e acordadas, conforme as
deliberações dos representantes presentes na última reunião.
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| Reunião do Conselho Consultivo Piloto Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará. (Foto: Arquivo IEPÉ) |
Criação
do Mosaico- A proposta de criação do Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do
Amapá e Norte do Pará é fruto do projeto “Unidades de Conservação e Terras Indígenas:
uma proposta de mosaico para o oeste do Amapá e norte do Pará”. Este projeto
foi executado entre 2006 e 2010 pelo Iepé, com financiamento do Fundo Nacional
do Meio Ambiente e a colaboração de diversas organizações parceiras.
Um
Mosaico de Áreas Protegidas é um conjunto de Unidades de Conservação (UC´s), e
outras Áreas Protegidas próximas entre si, que têm como objetivo principal
promover uma gestão integrada e participativa deste conjunto de áreas. Trata-se
de um instrumento de gestão territorial previsto pelo Sistema Nacional de
Unidades de Conservação – SNUC que, na prática, constitui uma articulação entre
diversos atores do território, em favor do desenvolvimento sustentável e da
conservação da diversidade biológica, social e cultural.
A
proposta do Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará abrange uma área de
12.310.175 hectares, que inclui 6 Unidades de Conservação e 3 Terras Indígenas.
Ao
longo dos 5 anos do referido projeto, foi realizada uma série de oficinas,
reuniões, seminários e intercâmbios envolvendo representantes indígenas, de
comunidades agroextrativistas, de gestores de Unidades de Conservação e de
órgãos governamentais federais, estaduais e municipais. Também foram executadas
atividades voltadas a populações do entorno das Áreas Protegidas, como, por
exemplo, dos assentamentos situados às margens da rodovia Perimetral Norte, no
Amapá. Esta população reside em assentamentos localizados entre diversas Áreas
Protegidas e suas ações afetam direta e indiretamente estas áreas e vice e versa.
Por isso, também é considerada um público muito importante na articulação
proposta pelo Mosaico.
O
projeto foi finalizado em 2010, mas, tendo em vista o interesse de manter esta
articulação, atividades permanecem sendo realizadas a fim de garantir a continuidade
desta mobilização, enquanto o Ministério do Meio Ambiente avalia o pedido de
reconhecimento do Mosaico.
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira, 24 de setembro
8:00-9:00 Recepção e Abertura
9:00-10:00 Informes e atualizações
10:00-12:00 Acompanhamento das ações previstas no Plano de Trabalho
12:00-13:30 Almoço
13:30-16:30 Discussão sobre prioridades do DTBC
16:30-17:30 Apresentação– Verificação de limites de Unidades de
Conservação do Estado (SEMA)
Terça-feira, 25 de setembro
9:00-10:00 Apresentação- Câmara Setorial da Sociobiodiversidade (IEF)
10:00-12:00 Discussão sobre condicionantes de empreendimentos e uso de
recursos de compensação
12:00-13:30 Almoço
13:30-14:30 Apresentação da proposta do Programa de Educação Ambiental
pela equipe de estagiários do ICMBio
14:30-15:30 Encaminhamentos
15:30-16:30 Avaliação
16:30-17:00 Encerramento
Um comentário:
Que pena, não poderei acompanhar, mas com prazer gostaria de saber do que foi produzido em tal encontro! Bom trabalho.
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