PARNA Montanhas do Tumucumaque comemora 11 anos de criação

No mês em que se comemora a seus 11 anos de criação, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), realiza, no dia 22 de agosto, a 19ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo, a partir das 8h30, no auditório da Fortaleza de São José de Macapá. Apoiado pelo WWF-Brasil e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o evento tem o objetivo de apresentar aos conselheiros as atividades desenvolvidas pelo Parque no primeiro semestre de 2013..

 

Christoph Jaster, presidente do conselho consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Foto: Alessandra Lameira

 

Na ocasião será lançada e apresentada oficialmente a logomarca do Parque, desenvolvida no último ano. Além disso, serão abordados os seguintes assuntos: o processo de renovação do Conselho Consultivo; estratégias para a Terra Indígena Wajãpi e para o trabalho em conjunto com o Conselho Consultivo do PNMT; caminhos do Projeto Biodiversidade nas Costas; e apresentação dos resultados sobre o projeto piloto para roteiro Turístico de Pólo Oiapoque.

O Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho  tem apoiado a administração da Unidade de Conservação, participando das etapas de construção de seu plano de manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.

 

Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Foto: Alessandra Lameira

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, instituído pela Lei 9.985/2000, cada Parque Nacional deve dispor de um conselho consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e deve ser composto por representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.

O Conselho do PNMT é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da sociedade civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados.

PARNA Montanhas do Tumucumaque realiza processo de renovação do Conselho Consultivo

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) realiza, no período de 11 a 28 de junho, o processo de renovação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação. 

O objetivo é identificar, sensibilizar e renovar as entidades: instituições governamentais e sociedade civil do Conselho Consultivo do Parque Montanhas do Tumucumaque (CPMT), para que estas reflitam sobre os critérios de escolha de seus representantes, a efetividade na atuação dos mesmos e sobre a importância de acompanhar e participar proativamente das discussões e atividades relacionadas ao CPMT, como forma de garantir que se constitua num espaço mais representativo dos interesses da do PNMT e da comunidade sociedade.

Reunião Ordinário do CPMT.
Foto: Alessandra Lameira

As ações da renovação do CPMT serão desenvolvidas nos municípios: Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Calçoene, Oiapoque e Serra do Navio, no Amapá e Almeirim, no Pará, que estão localizados no entorno do PNMT.

Serão realizadas visitas às instituições públicas e da sociedade civil que possuem  relevância no processo de gestão  PNMT, no intuito de intensificar e melhorar a atuação destas no âmbito do Conselho.

O Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA no 182, de 31 de dezembro, e prevê três reuniões ordinárias por ano. Os membros do CPMT têm mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição.

Esta atividade conta com o apoio da Organização Não Governamental WWF-Brasil e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

O órgão federal responsável pelo Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

18ª Reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

A equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os conselheiros da Unidade de Conservação (UC), realizaram na última terça-feira, 27, a partir das 08 horas, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em Macapá, a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (CPMT). O objetivo deste evento era  apresentar aos Conselheiros as atividades desenvolvidas do segundo  semestre de 2012 pelo Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT).

Foto: Alessandra Lameira

Durante a reunião estiveram presentes os Analistas Ambientais Christoph Jaster (Presidente do CPMT) e Paulo Russo; e cerca de 20 representantes de instituições da sociedade civil e do Poder Público que compõem o Conselho.

O Chefe do PNMT, Christoph Jaster, apresentou as atividades do 2º semestre de 2012 da Unidade de Conservação. Em seguida, a Assessora de Comunicação, Alessandra Lameira, divulgou o resultado do Concurso de Criação e Seleção do Logotipo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Foto: Alessandra Lameira

A Profª. Msc. Cristiane Menezes da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) apresentou os projetos dos alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo com a temática "Complexo de Percepção Ambiental", iniciativa relacionada com o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Esses projetos deverão nortear a construção de um Jardim Sensorial em Serra do Navio, no Escritório-Sede da Unidade de Conservação.

A Geógrafa Kátia Rangel, da Unifap, destacou a temática "Unidades de Conservação: Gestão e Participação Social".

Durante a tarde, foi exibido o documentário “Expédition Mapaoni - L´inaccessible Frontière”(Expedição Mapaoni - A Fronteira Inacessível) , produzido pelo cineasta Roland Théron. O documentário trata da expedição em direção às cabeceiras do Rio Jari, realizada entre os dias 27 de julho e 18 de agosto de 2011. A expedição percorreu, aproximadamente, 1250 km de navegação fluvial e 45 km de caminhada.

A realização da 18ª Reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque tem o apoio da organização não governamental, WWF Brasil, e do Programa Áreas Protegidas da Amazônia.

Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho Consultivo tem contribuído na administração desta importante unidade de conservação, participando das etapas de construção de seu Plano de Manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.

Foto: Alessandra Lameira

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000), cada Parque Nacional deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e composto por representantes de órgãos públicos e organizações da Sociedade Civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.

O Conselho do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da Sociedade Civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados.

Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque realiza 18ª Reunião Ordinária

Alessandra Lameira

Assessora de Comunicação.

A equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os conselheiros da Unidade de Conservação (UC), realizarão na próxima terça-feira, 27, a partir das 08 horas, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em Macapá, a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (CPMT). O objetivo deste evento é apresentar aos Conselheiros as atividades desenvolvidas do segundo  semestre de 2012 pelo Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT);

Durante a reunião estarão presentes os Analistas Ambientais Christoph Jaster (Presidente do CPMT) e Paulo Russo; e cerca de 20 representantes de instituições da sociedade civil e do Poder Público que compõem o Conselho.

O Chefe do PNMT, Christoph Jaster, apresentará as atividades do 2º semestre de 2012 da Unidade de Conservação. Em seguida, a Assessora de Comunicação, Alessandra Lameira, divulgará o resultado do Concurso de Criação e Seleção do Logotipo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

A Prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos, abordará a situação da negociação entre o Governo Federal e Estadual quanto às medidas compensatórias pela criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Chefe do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Christoph Jaster
Foto: Alessandra Lameira

A Profª. Msc. Cristiane Menezes da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) apresentará os projetos dos alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo com a temática "Complexo de Percepção Ambiental", iniciativa relacionada com o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Esses projetos deverão nortear a construção de um Jardim Sensorial em Serra do Navio, no Escritório-Sede da Unidade de Conservação.

A Geógrafa Kátia Rangel vai destacar a temática "Unidades de Conservação: Gestão e Participação Social".

Durante a tarde, a partir das 15 horas será exibido o documentário “Expédition Mapaoni - L´inaccessible Frontière”(Expedição Mapaoni - A Fronteira Inacessível) , produzido pelo cineasta Roland Théron. O documentário trata da expedição em direção às cabeceiras do Rio Jari, realizada entre os dias 27 de julho e 18 de agosto de 2011. A expedição percorreu, aproximadamente, 1250 km de navegação fluvial e 45 km de caminhada.

A realização da 18ª Reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque tem o apoio da organização não governamental, WWF Brasil, e do Programa Áreas Protegidas da Amazônia.

Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho Consultivo tem contribuído na administração desta importante unidade de conservação, participando das etapas de construção de seu Plano de Manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000), cada Parque Nacional deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e composto por representantes de órgãos públicos e organizações da Sociedade Civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.

O Conselho do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da Sociedade Civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados. 

Tumucumaque inaugura Centro Rústico de Vivência

Alessandra Lameira e Jorge Oliveira

Mapa do Caminho do CRV (Arte: Cristiane Menezes)

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), situado entre o estado do Pará e Amapá, inaugurará no dia 04 de setembro, terça-feira, o Centro Rústico de Vivência (CRV), que é um acampamento montando num dos principais acessos à Unidade de Conservação, em Serra do Navio. Esta atividade marcará a celebração dos 10 anos do PNMT, envolvendo conselho consultivo, poder público e a sociedade civil dos municípios do entorno do Parque, tais como: Oiapoque, Laranjal do Jari, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Calçoene e Almerim.

Estruturas do Centro Rústico de Vivência (Foto: Paulo Russo)

O Centro Rústico de Vivência (CRV) é o “embrião” de um possível Centro de Interpretação da Natureza que são espaços destinados a apresentar as características de uma unidade de conservação ou de áreas naturais para o público em geral.

No dia 5 de setembro será feita uma reunião extraordinária alusiva aos 10 anos de criação da Unidade de Conservação, serão abordado vários assuntos tais como: retrospectiva da gestão do PNMT, pesquisa em unidades de conservação, uso público, rilhas e educação ambiental.

Também ocorre neste mesmo dia o passeio dentro de uma trilha que levará os convidados até as margens do rio Feliz, onde está situada uma das mais belas paisagens da entrada do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Mirante do Centro Rústico de Vivência (Foto: Paulo Russo)

Para a comemoração, serão realizadas apresentações culturais do grupo Raízes do Bolão – que vai exibir um número de Marabaixo e voz e violão com Álvaro Braga.

Para chegar ao local das comemorações, os convidados sairão de Macapá até o município de Serra do Navio, e de lá irão para o acampamento em “voadeiras”. A viagem ao longo do rio deve durar cerca de 4 horas. Estão envolvidos na mobilização a equipe do Parque Nacional, colaboradores da região e o 34ª Batalhão da Infantaria de Selva.

Para a realização deste evento o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque tem o apoio da organização não governamental, WWF Brasil, e do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

O analista de conservação do WWF-Brasil, Luiz Coltro, disse que a programação especial servirá para “comemorar o sucesso” que esta Unidade de Conservação se tornou. “Temos um conselho consultivo formado, atuante e capacitado. Existe um plano de manejo oficialmente reconhecido. Temos iniciativas de uso público e educação ambiental. São fatores relevantes que geram aproximação do Parque com as comunidades do seu entorno. Isso é legal”, explicou.

Centro de vivência (Foto: Paulo Russo)

 Luiz afirmou ainda que, apesar de ser uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, cujo uso e visitação são mais restritos, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque não possui essa característica. “Esse é um dos exemplos de unidade de proteção integral que tem uma relação interessante com seu entorno. As comunidades próximas querem projetos pedagógicos, querem participar do conselho da UC. Existe um sentimento de pertencimento entre os ribeirinhos e a área protegida”, contou.

O WWF-Brasil apoia a implementação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque há vários anos e já realizou expedições científicas para esta Unidade de Conservação em duas ocasiões: em 2006 e 2011.

Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque realiza 17ª Reunião Ordinária

Alessandra Lameira
Assessora de Comunicação do PNMT


A equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os conselheiros da Unidade de Conservação (UC), realizarão na próxima sexta-feira, 27, na Escola Família Agrícola da Perimental Norte, em Pedra Branca do Amapari, a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (CPMT). O objetivo deste evento é apresentar aos Conselheiros as atividades desenvolvidas do primeiro semestre de 2012 pelo PARNA do Tumucumaque.

Durante a reunião estarão presentes os analistas ambientais Christoph Jaster (Presidente do CPMT), Paulo Russo, Marcela Marins e cerca de 20 representantes das instituições civis e governamentais que compõem o Conselho. 

Escola Família Agrícola da Perimental Norte
Pedra Branca do Amapari/AP

A 17ª Reunião Ordinária do CPMT seguirá a seguinte pauta:

• O chefe do PNMT, Christoph Jaster, apresentará as atividades do 1º semestre de 2012 da Unidade de Conservação;

• A prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos, relatará o acompanhamento do projeto de desenvolvimento do entorno do PNMT;

• O analista ambiental, Paulo Russo, exibirá as ações do Curso Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais (CPPTA) nos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari;

• Um representante indígena mostrará os problemas locais da terra indígena que fica dentro do Parque do Tumucumaque;

• O assessor de assuntos de gestão Wajãpi, Bruno Walter, apresentará como está o andamento da definição de uma “Faixa da Amizade” entre a Terra Indígena Wajãpi e os assentamentos da Perimetral Norte, como estratégia de gestão dos conflitos locais;

• Vista técnica ao pátio da empresa Anglo American. 

A realização da 17ª Reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque tem o apoio da organização não governamental, WWF Brasil, e do Programa Áreas Protegidas da Amazônia.

Os conselheiros ficarão hospedados na Chácara da Shahla Lotti, e realizarão uma visita técnica na área verde do terreno. Shahla Lotti deseja transformar o espaço em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com o objetivo de conservar a diversidade biológica do local. 

Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho Consultivo tem contribuído na administração desta importante unidade de conservação, participando das etapas de construção de seu Plano de Manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000), cada Parque Nacional deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e composto por representantes de órgãos públicos e organizações da Sociedade Civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.

O Conselho do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da Sociedade Civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados. 

Parceiros do Tumucumaque relatam histórias de mudança

Baseado na experiência e observação, parceiros e conselheiros do Tumucumaque relatam o que considera como sendo a mudança mais significativa que houve no processo de gestão do PNMT.

Arthur Filho

Arthur Ferreira Filho – Ex-conselheiro - Suplemente da prefeita Francimar Pereira da Silva Santos – Serra do Navio – Um dos pontos mais significativo foi a capacidade de gerenciamento da equipe, que busca absolver os anseios da comunidade abordando qualquer assunto, mas sem que as pessoas saiam descontentes com o resultado, onde pode se observar a sinergia que tem entre as diversas comunidades. Pois antes havia dificuldades para preencher as cadeiras do CPMT e hoje existe uma grande disputa para entrar no conselho. Isso deve através da rapidez do processo do CPMT.

João Maria

João Maria Vieira de Almeida- presidente da Associação Agroextrativista dos Produtores e Moradores de Serra do Navio– A mudança mais significativa é a convivência e as instruções que nós, do Conselho, recebemos da equipe gestora do PNMT, que após todo esse sistema, levamos os resultados para a comunidade, que busca entender o processo do CPMT.

Cecíle Gama

Cecile Gama  - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá -IEPA - A mudança mais significativa no processo de gestão do Parque é a percepção dos conselheiros. Pois antes eles pensavam o que se poderia tirar de proveito do CPMT, hoje eles pensam ao contrário, vendo no que se pode contribuir no Parque.

Jerônimo Prisco

José Jerônimo Prisco – Ex-Conselheiro- Representado a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari – Durante o processo de instalação do PNMT  e a democratização da instituição foi um dos pontos mais significativos que contribuíram para a concepção em relação a sua função com a comunidade que fortaleceram uma maior interação. 

Reunião do Conselho do Parque do Tumucumaque tem saldo positivo em Almerim

Foto: Alessandra Lameira

Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (CPMT), junto com a equipe do Instituto Chico Mendes (ICMBio), realizaram na manhã da última sexta-feira (18), em Almerim-PA, a 16ª Reunião Ordinária. Durante a reunião, estiveram presentes os analistas ambientais Christoph Jaster (Presidente do CPMT), Paulo Russo, Marcela Marins, o Analista de Conservação da WWF Brasil, Luiz Coltro e cerca de 20 representantes das instituições civis e governamentais que compõem o Conselho. 

O Presidente do CPMT, Analista Ambiental Cristoph Jaster, ressaltou a importância da reunião, que pela primeira vez aconteceu no território do Estado do Pará, o qual, também possui terras abrangidas pelo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) e, em seguida, relatou as atividades do Parque. 

Foto: Alessandra Lameira

O analista de conservação da WWF, Luís Coltro, que falou sobre o Projeto Ecosia e do apoio ao PNMT ressaltando as ações da ONG WWF, de como a mesma capta recursos e de como promove o apoio aos Projetos de cunho ambiental. Cotlro destacou as ações da WWF nos Projetos em conjunto com o Parque, tais como: apoiar as reuniões de conselhos; contratação de pessoal de apoio; publicação do Plano de Manejo; apoio ao Curso Pedagogia de Projetos Ambientais em Temas Ambientais.

O Analista Ambiental Paulo Russo afirmou que as atividades de implantação do CPPTA irão ocorrer, até 2013, nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jarí. 

Para o deslocamento dos conselheiros até Almerim, foi necessário que a equipe gestora do PNMT fizesse todo um trabalho logístico, o qual contou com o apoio da consultora Renata Ferreira, que organizou o translado de embarcação até o município. Os conselheiros também tiveram a oportunidade de visitar os ribeirinhos do entorno de Almerim, observando o potencial turístico, como por exemplo, a comunidade do Botafogo. Para os conselheiros, a reunião teve saldo positivo. 

A 17ª Reunião Ordinária do CPMT ficou marcada para março de 2012 em Pedra Branca do Amapari.

Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho Consultivo tem contribuído na administração desta importante unidade de conservação, participando das etapas de construção de seu Plano de Manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000), cada Parque Nacional deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e composto por representantes de órgãos públicos e organizações da Sociedade Civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.

Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque realiza 16ª Reunião Ordinária

Imagem da 15ª reunião ordinária, realizada em Macapá (Foto: Maksuel Martins)

A equipe do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e os conselheiros da Unidade de Conservação (UC), realizarão na próxima sexta-feira (18), em Almerim-PA, a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (CPMT). Durante a reunião estarão presentes os analistas ambientais Christoph Jaster (Presidente do CPMT), Paulo Russo, Marcela Marins e cerca de 20 representantes das instituições civis e governamentais que compõem o Conselho.

A pauta da reunião irá debater: as atividades desenvolvidas pelo Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), no segundo semestre de 2011, sobre responsabilidade de Christoph Jaste (chefe do PNMT); Processo de renovação/recomposição do Conselho: Relatos de antigos conselheiros, tendo como responsáveis Paulo Russo – PNMT, Artur F. Filho e Jerônimo Prisco de Almeida; Acompanhamento do Projeto de desenvolvimento do entorno no PNMT (PLS 107/2004),apresentado pelo secretário de Meio Ambiente de Serra do Navio, Elias Carvalho de Souza ; Acompanhamento das Ações do Curso Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais (CPPTA) em Serra do Navio e Oiapoque, sobre responsabilidade de Paulo Russo; e visita técnica às comunidades ribeirinhas do município de Almerim envolvidas com o turismo, com Dassaeev Araújo.

Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho Consultivo tem contribuído na administração desta importante unidade de conservação, participando das etapas de construção de seu Plano de Manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000), cada Parque Nacional deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e composto por representantes de órgãos públicos e organizações da Sociedade Civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.

“Essa composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da Sociedade Civil, visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados. As discussões no âmbito do Conselho devem promover uma relação mais amigável das comunidades locais com o Parque Nacional e favorecer a conservação da biodiversidade e das paisagens naturais em harmonia com o desenvolvimento socioeconômico da região”, afirma o analista ambiental, Paulo Russo.

Imagem da 15ª reunião ordinária, realizada em Macapá (Foto: Maksuel Martins)

Essa será a primeira reunião no Conselho no Pará. A reunião ocorrerá na própria embarcação, Barco Rey Benedito, que transportará, de Macapá à Almerim, os Conselheiros, a Equipe Gestora e convidados.

“A 16ª reunião terá um diferencial: será realizada em Almeirim, o único município paraense que é parcialmente abrangido pelo PNMT e região ainda desconhecida pela maioria dos conselheiros. O deslocamento se dará por via fluvial, a bordo do barco regional Rei Benedito.. Dar-se-á, assim, sequencia à tradição de realizar as reuniões ordinárias do CPMT em diferentes lugares da região de entorno, proporcionando aos Conselheiros melhor visão e sensibilidade com relação ao entorno do Parque Nacional. A equipe gestora da unidade espera estreitar ainda mais os laços com os Conselheiros, representantes da sociedade civil e Poder Público, e levar ao fórum os assuntos condizentes ao atual estágio dos trabalhos de gestão”, finaliza o presidente do CPMT, Christoph Jaster. 

13a. Reunião do Conselho Consultivo

 

A 13a. Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do PNMT aconteceu na cidade de Oiapoque no último dia 27 de maio.

A decisão de realizar esta reunião em Oiapoque, tomada pelos conselheiros na reunião de novembro de 2009, deu-se pelo atual momento da gestão do PNMT, que está realizando um Termo de Compromisso com a comunidade de Vila Brasil.

Os conselheiros quiseram estar mais próximos da comunidade, para acompanhar esse processo e discutir outras questões pertinentes à gestão do Parque Nacional na região de Oiapoque. Apesar de todos sabermos que iríamos enfrentar dificuldade de deslocamento no trecho da BR 156 próximo à localidade de Cassiporé, por conta das péssimas condições desta parte não asfaltada da rodovia, que fica intrafegável nesta época do ano.
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A programação dos conselheiros na cidade não se limitou à Reunião Ordinária. Conseguimos integrar várias atividades, entre elas, participamos da Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa do Amapá, que discutiu propostas de desenvolvimento para os municípios do entorno do PNMT, e visitamos as obras da Ponte binacional BR/GF.

Tanto a Audiência quanto a Reunião Ordinária tiveram intensos momentos de debates, com a presença de moradores de Vila Brasil e Ilha Bela, que aproveitaram o momento para expressarem suas dúvidas e inquietações quanto ao futuro e à relação com os representantes do poder público na região.

Em todas as ocasiões foi esclarecida posição da gestão do PNMT, que considera importante a permanência da comunidade de Vila Brasil no Parque, conciliando as atuais atividades, prioritariamente de comércio, com as futuras atividades de visitação a serem desenvolvidas na UC. Como garantia disso, foi informado que o Plano de Manejo do PNMT, aprovado no mês de março de 2010, já prevê a permanência desta comunidade, estabelecendo a área da vila como uma de suas zonas de manejo. Quanto à localidade de Ilha Bela, de ocupação mais recente, foi colocado que a gestão do PNMT não tem como conciliar as atividades exercidas no local com as suas finalidades de gestão, sendo, por isso, desestimulada a ocupação da área.

Os conselheiros participaram ativamente deste debate, colocando suas preocupações e fazendo sugestões para a melhor atuação na região. Como encaminhamento destes debates, foi tirada uma comissão, composta por três conselheiros, para acompanhar a terceira etapa do Termo de Compromisso com Vila Brasil, que deverá acontecer até o mês de agosto. Estes conselheiros atuarão como observadores do processo, colaborando para melhorar a comunicação e afinar propostas e encaminhamentos entre a gestão da UC e a comunidade de Vila Brasil.

A próxima reunião foi marcada para o final do mês de agosto, em Macapá, tendo como proposta de pauta:

1 – Discussão sobre a Zona de Amortecimento da Terra Indígena Waiãpi e Assentamento Perimetral Norte;

2 – Apresentação do Plano de Resíduos Sólidos de Vila Brasil - Artur F. Filho;

3 - Mapeamento cultural de comunidades do entorno do Parque - ACT;

4 – Acompanhamento das Ações do Curso pedagogia de Projetos em Temas Ambientais (CPPTA) em Serra do Navio;

5 - Acompanhamento do Projeto de desenvolvimento do entorno no PNMT (PLS 107/2004) – Francimar Santos.

Atenção: Adiada por um dia a Reunião do Conselho

Na noite deste domingo (23/05), soubemos que um caminhão-tanque tombou num trecho não asfaltado da BR-156, depois de Calçoene. Este trecho da rodovia, que dá acesso ao Oiapoque, ficará interditado por 24 horas, não sendo permitido o acesso de veículos grandes.

Por este motivo, estamos adiando a viagem para Oiapoque, que aconteceria nesta segunda (24/05), para a terça-feira (25/05).

Assim, a 13a. Reunião do Conselho Consultivo e as demais atividades da programação, ficam transferidas para os dias 26 e 27 de maio de 2010.

Lamentamos o transtorno e esperamos contar com a presença de conselheiros (as) e sociedade de Oiapoque em nossas atividades.

Dúvidas? Entre em contato conosco: (96) 8803-5163 - Renata e (96) 9974-3180 - Cassandra.

Programação da 13a. Reunião do Conselho Consultivo

Dias 25 e 26 de maio estaremos em Oiapoque-AP, realizando a 13a. Reunião do Conselho Consultivo do PNMT.

Segue a programação:A Reunião é um evento aberto à comunidade, que pode acompanhar e participar das discussões. Aos interessados, está feito o convite.

Outras Informações: (96)8803-5163 (Renata Ferreira); (96) 9974-3180 (Cassandra Oliveira). Email: tumucumaque@icmbio.gov.br

Atividades da 12ª. Reunião do Conselho do Parque

Nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2009, o Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque esteve na cidade de cidade de Amapá/AP, para realizar atividades da sua 12ª. Reunião Ordinária. A pauta da reunião, que aconteceu no dia 08, teve como um de seus principais momentos a Mesa Redonda que discutiu a Política Agrícola para o entorno do Parque.

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Estiveram presentes, além dos conselheiros de diversas entidades, o senhor José Ribamar de Oliveira Quintas, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário; o técnico José Maria Pantoja Vaz, representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP; o pesquisador Rogério Machado Alves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e o senhor Ilson Magave Ramos, representando a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Amapá – FETTAGRAP, que expuseram suas perspectivas e suas ações institucionais a respeito das questões que envolvem o desenvolvimento agrícola no Amapá.

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Este debate suscitou bastante participação e interesse dos Conselheiros do Parque, que convivem diretamente com os problemas e limitações apontadas na fala dos representantes. A ocasião foi oportuna para se esclarecer dúvidas, fazer sugestões de ações para as entidades representadas na Mesa Redonda e também tecer algumas críticas compartilhadas pelos presentes, na expectativa de que os assuntos abordados sejam considerados pelos órgãos responsáveis por formular, implementar e apoiar atividades agrícolas no estado.

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Reunião do Conselho Consultivo e Curso de Legislação Ambiental

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No dia 09 os Conselheiros participaram de um Curso de Legislação Ambiental, com foco para as atividades atualmente desenvolvidas no Parque Nacional e em seu entorno, ministrado por Ludmila Caminha Barros, Mestre em Economia Fundiária (Master of Land Economy – MLE/Universidade de Aberdeen - Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte), que possui bastante experiência com orientação legal para organizações governamentais e não governamentais, de classe e comunitárias na Amazônia.

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Este curso era uma das demandas mais recorrentes apresentadas pelos Conselheiros, com o objetivo de facilitar a compreensão dos preceitos jurídicos que regulam as atividades do PNMT e seu entorno, além de entender as permissões e possibilidades legais do desenvolvimento desta região.

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A última atividade desenvolvida pelos Conselheiros no contexto da 12ª. Reunião foi a visita ao Distrito de Lourenço, município de Calçoene/AP, para conhecer a área de exploração mineral da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço – COOGAL, entorno direto do PNMT. Foi a primeira vez que o Conselho do Parque esteve no Lourenço e o momento foi usado como o início de uma maior aproximação entre esta instância de gestão do Parque e as entidades atuantes no Distrito. A COOGAL, através do seu presidente, o senhor Antônio Eudes, conhecido localmente como Barão Branco, recepcionou os Conselheiros e proporcionou o diálogo sobre as atividades da Cooperativa no Lourenço, a fragilidade social da região e expôs o interesse em conhecer mais sobre a gestão do PNMT, mostrando-se aberto para futuras atividades em parceria.

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Reunião com representantes da COOGAL e visita à área de exploração mineral no Distrito de Lourenço/Calçoene-AP

Alguns dos momentos mais estimulantes da 12a. Reunião ficaram por conta de dois convidados especiais, o Jonas Banhos e a Rita, articuladores do movimento Nossa Casa de Cidadania e Cultura, que participaram das atividades de dezembro do Conselho, levando sua sala de leitura e sua radio para os Conselheiros exercitarem a participação e o envolvimento. O Nossa Casa encheu de poesia e reflexão todas essas atividades, mostrando que é possível participar ativa e construtivamente das mudanças que desejamos, sem endurecer o nosso olhar.

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Atividades do Projeto Nossa Casa de Cidadania e Cultura

11ª. Reunião do Conselho Consultivo do PNMT é realizada em Macapá

A 11ª. Reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque – CPMT aconteceu no último dia 25 de agosto no Macapá Hotel, Macapá.

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Os conselheiros reunidos receberam a visita do técnico da Secretaria Estadual de Turismo do Amapá, José Paixão Moreira Martins, que falou dos trabalhos desenvolvidos pela Setur e abriu a discussão sobre o potencial turístico da região de entorno do Tumucumaque. A pauta da reunião também contou a apresentação do Plano Operativo Anual (POA 2009), do Programa ARPA para o PNMT, além da discussão sobre o Programa de Guarda-Parques do Ministério do Meio Ambiente e a discussão da proposta de elaboração de uma publicação de avaliação do segundo mandato do Conselho Consultivo, a ser lançada em 2010.

Ao final da reunião foi feito o lançamento da publicação Legislação Ambiental e Indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil, organizada pelo Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena – IEPÉ, como parte do Projeto Unidades de Conservação e Terras Indígenas: uma proposta de mosaico para o oeste do Amapá e norte do Pará, apioado pelo Fundo de Meio Ambiente – FNMA.

O aniversário do Parque foi lembrado com uma pequena cerimônia, organizada pela equipe gestora, em agradecimento ao apoio que os conselheiros e conselheiras têm dado para a gestão da Unidade de Conservação.

No dia 26 de agosto os conselheiros participaram da terceira etapa de revisão do Regimento Interno do CPMT, que deve ser finalizada na próxima reunião do Conselho, qa ser realizada na segunda quinzena de novembro na cidade de Amapá, com uma visita ao distrito de Lourenço, no entorno do PNMT.