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quarta-feira, 12 de junho de 2013

PARNA Montanhas do Tumucumaque realiza processo de renovação do Conselho Consultivo

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) realiza, no período de 11 a 28 de junho, o processo de renovação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação. 
O objetivo é identificar, sensibilizar e renovar as entidades: instituições governamentais e sociedade civil do Conselho Consultivo do Parque Montanhas do Tumucumaque (CPMT), para que estas reflitam sobre os critérios de escolha de seus representantes, a efetividade na atuação dos mesmos e sobre a importância de acompanhar e participar proativamente das discussões e atividades relacionadas ao CPMT, como forma de garantir que se constitua num espaço mais representativo dos interesses da do PNMT e da comunidade sociedade.
Reunião Ordinário do CPMT.
Foto: Alessandra Lameira

As ações da renovação do CPMT serão desenvolvidas nos municípios: Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Calçoene, Oiapoque e Serra do Navio, no Amapá e Almeirim, no Pará, que estão localizados no entorno do PNMT.
Serão realizadas visitas às instituições públicas e da sociedade civil que possuem  relevância no processo de gestão  PNMT, no intuito de intensificar e melhorar a atuação destas no âmbito do Conselho.
O Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA no 182, de 31 de dezembro, e prevê três reuniões ordinárias por ano. Os membros do CPMT têm mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição.
Esta atividade conta com o apoio da Organização Não Governamental WWF-Brasil e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

O órgão federal responsável pelo Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque realiza 17ª Reunião Ordinária


Alessandra Lameira
Assessora de Comunicação do PNMT


A equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os conselheiros da Unidade de Conservação (UC), realizarão na próxima sexta-feira, 27, na Escola Família Agrícola da Perimental Norte, em Pedra Branca do Amapari, a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (CPMT). O objetivo deste evento é apresentar aos Conselheiros as atividades desenvolvidas do primeiro semestre de 2012 pelo PARNA do Tumucumaque.
Durante a reunião estarão presentes os analistas ambientais Christoph Jaster (Presidente do CPMT), Paulo Russo, Marcela Marins e cerca de 20 representantes das instituições civis e governamentais que compõem o Conselho. 

Escola Família Agrícola da Perimental Norte
Pedra Branca do Amapari/AP
A 17ª Reunião Ordinária do CPMT seguirá a seguinte pauta:
• O chefe do PNMT, Christoph Jaster, apresentará as atividades do 1º semestre de 2012 da Unidade de Conservação;
• A prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos, relatará o acompanhamento do projeto de desenvolvimento do entorno do PNMT;
• O analista ambiental, Paulo Russo, exibirá as ações do Curso Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais (CPPTA) nos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari;
• Um representante indígena mostrará os problemas locais da terra indígena que fica dentro do Parque do Tumucumaque;
• O assessor de assuntos de gestão Wajãpi, Bruno Walter, apresentará como está o andamento da definição de uma “Faixa da Amizade” entre a Terra Indígena Wajãpi e os assentamentos da Perimetral Norte, como estratégia de gestão dos conflitos locais;
• Vista técnica ao pátio da empresa Anglo American. 

A realização da 17ª Reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque tem o apoio da organização não governamental, WWF Brasil, e do Programa Áreas Protegidas da Amazônia.
Os conselheiros ficarão hospedados na Chácara da Shahla Lotti, e realizarão uma visita técnica na área verde do terreno. Shahla Lotti deseja transformar o espaço em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com o objetivo de conservar a diversidade biológica do local. 
Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho Consultivo tem contribuído na administração desta importante unidade de conservação, participando das etapas de construção de seu Plano de Manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000), cada Parque Nacional deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e composto por representantes de órgãos públicos e organizações da Sociedade Civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.
O Conselho do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da Sociedade Civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados.