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| Imagem da 15ª reunião ordinária, realizada em Macapá (Foto: Maksuel Martins) |
A
equipe do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e os conselheiros da Unidade de
Conservação (UC), realizarão na próxima sexta-feira (18), em Almerim-PA, a 16ª
Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do
Tumucumaque (CPMT). Durante a reunião estarão presentes os analistas ambientais
Christoph Jaster (Presidente do CPMT), Paulo Russo, Marcela Marins e cerca de
20 representantes das instituições civis e governamentais que compõem o
Conselho.
A
pauta da reunião irá debater: as atividades desenvolvidas pelo Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque (PNMT), no segundo semestre de 2011, sobre
responsabilidade de Christoph Jaste (chefe do PNMT); Processo de
renovação/recomposição do Conselho: Relatos de antigos conselheiros, tendo como
responsáveis Paulo Russo – PNMT, Artur F. Filho e Jerônimo Prisco de Almeida; Acompanhamento
do Projeto de desenvolvimento do entorno no PNMT (PLS 107/2004),apresentado
pelo secretário de Meio Ambiente de Serra do Navio, Elias Carvalho de Souza ; Acompanhamento
das Ações do Curso Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais (CPPTA) em Serra
do Navio e Oiapoque, sobre responsabilidade de Paulo Russo; e visita técnica às
comunidades ribeirinhas do município de Almerim envolvidas com o turismo, com Dassaeev
Araújo.
Conselho
Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de
dezembro. Desde sua criação, o Conselho Consultivo tem contribuído na administração
desta importante unidade de conservação, participando das etapas de construção
de seu Plano de Manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua
gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no
entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os
municípios onde a unidade está inserida.
De
acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei
9.985/2000), cada Parque Nacional deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio,
autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão
das unidades de conservação federais, e composto por representantes de órgãos
públicos e organizações da Sociedade Civil, sempre que possível, respeitando o
princípio da paridade.
“Essa
composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de
governo e por membros da Sociedade Civil, visa transformar o Conselho num
espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados.
As discussões no âmbito do Conselho devem promover uma relação mais amigável
das comunidades locais com o Parque Nacional e favorecer a conservação da
biodiversidade e das paisagens naturais em harmonia com o desenvolvimento
socioeconômico da região”, afirma o analista ambiental, Paulo Russo.
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| Imagem da 15ª reunião ordinária, realizada em Macapá (Foto: Maksuel Martins) |
Essa
será a primeira reunião no Conselho no Pará. A reunião ocorrerá na própria
embarcação, Barco Rey Benedito, que transportará, de Macapá à Almerim, os Conselheiros,
a Equipe Gestora e convidados.
“A
16ª reunião terá um diferencial: será realizada em Almeirim, o único município
paraense que é parcialmente abrangido pelo PNMT e região ainda desconhecida
pela maioria dos conselheiros. O deslocamento se dará por via fluvial, a bordo
do barco regional Rei Benedito.. Dar-se-á, assim, sequencia à tradição de
realizar as reuniões ordinárias do CPMT em diferentes lugares da região de
entorno, proporcionando aos Conselheiros melhor visão e sensibilidade com
relação ao entorno do Parque Nacional. A equipe gestora da unidade espera
estreitar ainda mais os laços com os Conselheiros, representantes da sociedade
civil e Poder Público, e levar ao fórum os assuntos condizentes ao atual estágio
dos trabalhos de gestão”, finaliza o presidente do CPMT, Christoph Jaster.
